quarta-feira ,19 fevereiro 2020

Decretos Municipais

Janeiro de 2020

Janeiro de 2020

DECRETO 003-2020 – GAB
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BAGRE, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BAGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Baixar DECRETO 004-2020

DECRETO 003-2020 – GAB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar DECRETO 003-2020

DECRETO 002-2020 – GAB
“ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPFM- PARA O EXERCÍCIO DE 2020”

Baixar DECRETO 002-2020

DECRETO 001-2020 – GAB

O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART.73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.

Baixar DECRETO 001-2020

Ano 2019

Ano 2019

DECRETO EXECUTIVO  Nº 001/2019 – GAB- PMB DE 02 DE JANEIRO DE 2019

“ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Baixar DECRETO 001-2019

DECRETO Nº 002/2019 – GAB- PMB DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

“ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPFM – PARA O EXERCÍCIO DE 2019”

Baixar DECRETO 002-2019

DECRETO Nº 003/2019 – GAB- PMB DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 003-2019

 


DECRETO Nº 004/2019 – GAB- PMB DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 004-2019

DECRETO Nº 005/2019 – GAB- PMB DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 005-2019

 


DECRETO Nº 006/2019 – GAB- PMB DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 006-2019

DECRETO Nº 007/2019 – GAB- PMB DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 007-2019

DECRETO Nº 008/2019 – GAB- PMB DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 008-2019

DECRETO Nº 009/2019 – GAB- PMB DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 009-2019

DECRETO Nº 010/2019 – GAB- PMB DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

“NOMEIA O PREGOEIRO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BAGRE NO ANO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

Baixar DECRETO 010-2019

DECRETO Nº 011/2019 – GAB- PMB DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.”

Baixar DECRETO 011-2019

DECRETO Nº 012/2019 – GAB- PMB DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

“CONSTITUTI COMISSÃO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2019.”

Baixar DECRETO 012-2019

DECRETO Nº 013/2019 – GAB- PMB DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

“REINTEGRA ADMINISTRATIVAMENTE A SERVIDORA MARIA BENEDITA PANTOJA TEIXEIRA – SERVENTE – GRUPO I – AUXILIAR”

Baixar DECRETO 013-2019

DECRETO Nº 014/2019 – GAB- PMB DE 01 DE MARÇO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR LEI.”

Baixar DECRETO 014-2019

DECRETO Nº 015/2019 – GAB- PMB DE 15 DE MARÇO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 015-2019

DECRETO Nº 016/2019 – GAB- PMB DE 21 DE MARÇO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01 DE 25 DE MARÇO DE 1990, ART 73 ITEM IX.”

Baixar DECRETO 016-2019

DECRETO Nº 017/2019 – GAB- PMB DE 15 DE MARÇO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 017-2019

DECRETO Nº 020/2019 – GAB- PMB DE 03 DE ABRIL DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 020-2019

DECRETO Nº 021/2019 – GAB- PMB DE 03 DE ABRIL DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 021-2019

DECRETO Nº 022/2019 – GAB- PMB DE 03 DE ABRIL DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 022-2019

DECRETO Nº 024/2019 – GAB- PMB DE 05 DE ABRIL DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 024-2019

 


DECRETO Nº 025/2019 – GAB- PMB DE 16 DE ABRIL DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Baixar DECRETO 025-2019

DECRETO Nº 026/2019 – GAB- PMB DE 22 DE ABRIL DE 2019

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 026-2019

 


DECRETO Nº 027/2019 – GAB- PMB DE 06 DE MAIO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 027-2019

DECRETO Nº 028/2019 – GAB- PMB DE 06 DE MAIO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 028-2019

DECRETO Nº 029/2019 – GAB- PMB DE 06 DE MAIO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 029-2019

DECRETO Nº 030/2019 – GAB- PMB DE 08 DE MAIO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 030-2019

 


DECRETO Nº 031/2019 – GAB- PMB DE 06 DE MAIO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 031-2019

DECRETO Nº 032/2019 – GAB- PMB DE 10 DE MAIO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 032-2019

DECRETO Nº 033/2019 – GAB- PMB DE 16 DE MAIO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 033-2019

 

DECRETO Nº 034/2019 – GAB- PMB DE 21 DE MAIO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 034-2019

 


DECRETO Nº 035/2019 – GAB- PMB DE 21 DE MAIO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 035-2019

DECRETO Nº 036/2019 – GAB- PMB DE 21 DE MAIO DE 2019

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 036-2019

 


DECRETO Nº 037/2019 – GAB- PMB DE 28 DE MAIO DE 2019

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”

Baixar DECRETO 037-2019

DECRETO Nº 039/2019 – GAB- PMB DE 30 DE MAIO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 039-2019

DECRETO Nº 040/2019 – GAB- PMB DE 17 DE JUNHO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS POR LEI.”

Baixar DECRETO 040-2019

DECRETO Nº 041/2019 – GAB- PMB DE 23 DE JUNHO DE 2019

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 041-2019

 


DECRETO Nº 044/2019 – GAB- PMB DE 03 DE JULHO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 044-2019

DECRETO Nº 045/2019 – GAB- PMB DE 15 DE JULHO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 045-2019

DECRETO Nº 046/2019 – GAB- PMB DE 29 DE JULHO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 046-2019

DECRETO Nº 047/2019 – GAB- PMB DE 26 DE JULHO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 047-2019

DECRETO Nº 048/2019 – GAB- PMB DE 12 DE JULHO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 048-2019

DECRETO Nº 049/2019 – GAB- PMB DE 17 DE AGOSTO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 049-2019

DECRETO Nº 050/2019 – GAB- PMB DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Baixar DECRETO 050-2019

 


DECRETO Nº 051/2019 – GAB- PMB DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB BIÊNIO 2019 A 2021, COM BASE NA LEI 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.

O EXMº. SR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. ”

Baixar DECRETO 051-2019

 


DECRETO Nº 053/2019 – GAB- PMB DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 0532019

 


DECRETO Nº 054/2019 – GAB- PMB DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 054-2019

 


DECRETO Nº 055/2019 – GAB- PMB DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 055-2019

 


DECRETO Nº 056/2019 – GAB- PMB DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 056-2019

DECRETO Nº 057/2019 – GAB- PMB DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 057-2019

DECRETO Nº 058/2019 – GAB- PMB DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 058-2019

DECRETO Nº 059/2019 – GAB- PMB DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 059-2019

DECRETO Nº 060/2019 – GAB- PMB DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE ”

Baixar DECRETO 060-2019

DECRETO Nº 061/2019 – GAB- PMB DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 061-2019

DECRETO Nº 062/2019 – GAB- PMB DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 062-2019

DECRETO Nº 063/2019 – GAB- PMB DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

“O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.”

Baixar DECRETO 063-2019


Ano 2018

Ano 2018

DECRETOS DE 2018
Baixar DECRETOS 2018


Outubro de 2017

Outubro de 2017

DECRETO Nº 045/2017 – GAB

O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART.73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.

Baixar lei nº 045/2017

DECRETO Nº 044/2017 – GAB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 044/2017

DECRETO Nº 043/2017 – GAB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR EDVAN LOUREIRO PESSOA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 043/2017

Agosto de 2017

Agosto de 2017

DECRETO Nº 041/2017 – GAB

“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 041/2017

DECRETO Nº 040/2017 – GAB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 040/2017

DECRETO Nº 039/2017 – GAB
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 11.949, DE 20 DE JUNHO DE 2007”

Baixar lei nº 039/2017

DECRETO Nº 038/2017 – GAB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA A SENHORA FRANCY NETH ANDRADE FARIAS SECRETÁRIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 038/2017

DECRETO Nº 037/2017 – GAB
“REINTEGRA ADMINISTRATIVAMENTE A SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO COSTA FARIAS – SERVENTE – GRUPO I – AUXILIAR”

Baixar lei nº 037/2017

Julho de 2017

Julho de 2017

DECRETO Nº 036/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 036/2017

Junho de 2017

Junho de 2017

DECRETO Nº 035/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 035/2017

DECRETO Nº 034/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA A SENHORA FRANCY NETH ANDRADE FARIAS SECRETÁRIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 034/2017

DECRETO Nº 033/2017 – GAB – PMB
“O EXMº. SR. RUBNILSON FARIAS LOBATO RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.”

Baixar lei nº 033/2017

DECRETO Nº 032/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 032/2017

DECRETO Nº 031/2017 – GAB – PMB
“REINTEGRA ADMINISTRATIVAMENTE O SERVIDOR EDILBERTO PRUDENTE VULCÃO JÚNIOR – FISCAL DE TRIBUTOS – GRUPO II – NÍVEL MÉDIO.”

Baixar lei nº 031/2017

Maio de 2017

Maio de 2017

DECRETO Nº 030/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BAGRE, COM BASE NA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009.”

Baixar lei nº 030/2017

DECRETO Nº 026/2017 – GAB – PMB
O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LABATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.

Baixar lei nº 026/2017

DECRETO Nº 025/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHOR SECRETÁRIO JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE BAGRE”

Baixar lei nº 025/2017

DECRETO Nº 024/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHOR SECRETÁRIO JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE BAGRE”

Baixar lei nº 024/2017

DECRETO Nº 023/2017 – GAB – PMB
“REINTREGA ADMINISTRATIVMENTE A SERVIDORA EDNALVA DA COSTA NAHUM – SERVENTE – GRUPO I – AUXILIAR”

Baixar lei nº 023/2017

DECRETO Nº 021/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 021/2017

Abril de 2017

Abril de 2017

DECRETO Nº. 020/2017- GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 020/2017

DECRETO Nº. 019/2017- GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 019/2017

DECRETO Nº. 018/2017- GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 018/2017

Março de 2017

Março de 2017

DECRETO Nº. 017/2017- GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 017/2017

Fevereiro de 2017

Fevereiro de 2017

DECRETO Nº. 016/2017- GAB – PMB
“O EXMº, SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR LEI”

Baixar lei nº 016/2017

DECRETO Nº. 015/2017- GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 015/2017

DECRETO Nº. 014/2017- GAB
“REINTEGRA ADMINISTRATIVAMENTE OS SERVIDORES EDNO PANTOJA BRAGA-PROFESSOR-GRUPO III,NÍVEL MAGISTÉRIO; RAIMUNDO VENANCIO RODRIGUES – PROFESSOR -GRUPO III, NÍVEL MAGISTÉRIO; AUREA SELMA DA SILVA FARIAS – PROFESSORA – GRUPO III, NÍVEL MAGISTÉRIO”

Baixar lei nº 014/2017

DECRETO Nº. 013/2017- GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 013/2017

Janeiro de 2017

Janeiro de 2017

DECRETO Nº. 012/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar Lei nº 012/2017

DECRETO Nº. 011/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar Lei nº 011/2017

DECRETO Nº. 010/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar Lei nº 010/2017

 

DECRETO Nº. 009/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar Lei nº 009/2017

 

DECRETO Nº. 008/2017 – GAB

“ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PARÃO FISCAL MUNICIPAL – UPFM – PARA O EXERCÍCIO DE 2017”

Baixar Lei nº 008/2017

 

DECRETO Nº. 006/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Baixar Lei nº 006/2017

 

DECRETO Nº. 005/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Baixar Lei nº 005/2017

DECRETO Nº. 004/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Baixar Lei nº 004/2017

 

DECRETO Nº. 003/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Baixar Lei nº 003/2017

DECRETO Nº. 002/2017- GAB

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Baixar Lei nº 002/2017

DECRETO Nº. 001/2017- GAB

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Baixar Lei nº 001/2017

 

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