quarta-feira ,22 novembro 2017

Decretos Municipais

Outubro de 2017

Outubro de 2017

DECRETO Nº 045/2017 – GAB

O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART.73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.

Baixar lei nº 045/2017

DECRETO Nº 044/2017 – GAB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 044/2017

DECRETO Nº 043/2017 – GAB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR EDVAN LOUREIRO PESSOA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 043/2017

Agosto de 2017

Agosto de 2017

DECRETO Nº 041/2017 – GAB

“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 041/2017

DECRETO Nº 040/2017 – GAB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 040/2017

DECRETO Nº 039/2017 – GAB
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 11.949, DE 20 DE JUNHO DE 2007”

Baixar lei nº 039/2017

DECRETO Nº 038/2017 – GAB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA A SENHORA FRANCY NETH ANDRADE FARIAS SECRETÁRIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 038/2017

DECRETO Nº 037/2017 – GAB
“REINTEGRA ADMINISTRATIVAMENTE A SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO COSTA FARIAS – SERVENTE – GRUPO I – AUXILIAR”

Baixar lei nº 037/2017

Julho de 2017

Julho de 2017

DECRETO Nº 036/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 036/2017

Junho de 2017

Junho de 2017

DECRETO Nº 035/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 035/2017

DECRETO Nº 034/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA A SENHORA FRANCY NETH ANDRADE FARIAS SECRETÁRIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 034/2017

DECRETO Nº 033/2017 – GAB – PMB
“O EXMº. SR. RUBNILSON FARIAS LOBATO RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.”

Baixar lei nº 033/2017

DECRETO Nº 032/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE – PA PARA O SENHOR CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 032/2017

DECRETO Nº 031/2017 – GAB – PMB
“REINTEGRA ADMINISTRATIVAMENTE O SERVIDOR EDILBERTO PRUDENTE VULCÃO JÚNIOR – FISCAL DE TRIBUTOS – GRUPO II – NÍVEL MÉDIO.”

Baixar lei nº 031/2017

Maio de 2017

Maio de 2017

DECRETO Nº 030/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BAGRE, COM BASE NA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009.”

Baixar lei nº 030/2017

DECRETO Nº 026/2017 – GAB – PMB
O EXMº. SENHOR RUBNILSON FARIAS LABATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE.

Baixar lei nº 026/2017

DECRETO Nº 025/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHOR SECRETÁRIO JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE BAGRE”

Baixar lei nº 025/2017

DECRETO Nº 024/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHOR SECRETÁRIO JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE BAGRE”

Baixar lei nº 024/2017

DECRETO Nº 023/2017 – GAB – PMB
“REINTREGA ADMINISTRATIVMENTE A SERVIDORA EDNALVA DA COSTA NAHUM – SERVENTE – GRUPO I – AUXILIAR”

Baixar lei nº 023/2017

DECRETO Nº 021/2017 – GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 021/2017

Abril de 2017

Abril de 2017

DECRETO Nº. 020/2017- GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 020/2017

DECRETO Nº. 019/2017- GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 019/2017

DECRETO Nº. 018/2017- GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 018/2017

Março de 2017

Março de 2017

DECRETO Nº. 017/2017- GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 017/2017

Fevereiro de 2017

Fevereiro de 2017

DECRETO Nº. 016/2017- GAB – PMB
“O EXMº, SENHOR RUBNILSON FARIAS LOBATO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR LEI”

Baixar lei nº 016/2017

DECRETO Nº. 015/2017- GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 015/2017

DECRETO Nº. 014/2017- GAB
“REINTEGRA ADMINISTRATIVAMENTE OS SERVIDORES EDNO PANTOJA BRAGA-PROFESSOR-GRUPO III,NÍVEL MAGISTÉRIO; RAIMUNDO VENANCIO RODRIGUES – PROFESSOR -GRUPO III, NÍVEL MAGISTÉRIO; AUREA SELMA DA SILVA FARIAS – PROFESSORA – GRUPO III, NÍVEL MAGISTÉRIO”

Baixar lei nº 014/2017

DECRETO Nº. 013/2017- GAB – PMB
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar lei nº 013/2017

Janeiro de 2017

Janeiro de 2017

DECRETO Nº. 012/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar Lei nº 012/2017

DECRETO Nº. 011/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar Lei nº 011/2017

DECRETO Nº. 010/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar Lei nº 010/2017

 

DECRETO Nº. 009/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE-PA PARA A SENHORA SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE”

Baixar Lei nº 009/2017

 

DECRETO Nº. 008/2017 – GAB

“ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PARÃO FISCAL MUNICIPAL – UPFM – PARA O EXERCÍCIO DE 2017”

Baixar Lei nº 008/2017

 

DECRETO Nº. 006/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Baixar Lei nº 006/2017

 

DECRETO Nº. 005/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Baixar Lei nº 005/2017

DECRETO Nº. 004/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Baixar Lei nº 004/2017

 

DECRETO Nº. 003/2017 – GAB

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Baixar Lei nº 003/2017

DECRETO Nº. 002/2017- GAB

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Baixar Lei nº 002/2017

DECRETO Nº. 001/2017- GAB

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Baixar Lei nº 001/2017

 

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