domingo ,9 agosto 2020

DECRETOS – COVID-19

DECRETOS

DECRETOS

DECRETO 015/2020 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, RUBNILSON FARIAS LOBATO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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DECRETO 022-2020 – GAB
PRORROGA, ALTERA E ACRESCENTA AO DECRETO N° 15/2020-GAB-PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAGRE, À PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19).

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DECRETO 023-2020 – GAB
DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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DECRETO 027-2020 – GPM

DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19

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DECRETO 028-2020 – GPM

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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DECRETO 029-2020

ALTERA E ACRESCENTA AO DECRETO N° 15/2020-GAB-PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAGRE, À PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19).

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DECRETO 030-2020 – BAG-PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, RUBNILSON FARIAS LOBATO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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DECRETO Nº 034/2020 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAGRE, RUBNILSON FARIAS LOBATO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 73, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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DECRETO Nº 036/2020 – GAB

ALTERA E ACRESCENTA AO DECRETO Nº 15/2020-GAB-PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAGRE, À PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19).

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DECRETO Nº 037/2020 – GAB

ALTERA E ACRESCENTA AO DECRETO Nº 30/2020-GAB-PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAGRE, À PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19).

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